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[Estromento de fiança ...]. - [S.l. : s.n., 1578]
[Regimento nomeando Aires do Quintal feitor mor das minas das Comarcas do Algarve]. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 17--
[Regimento sobre o aproveitamento do ferro nas vilas de Tomar e Figueiró]. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 17--
[Regimento sobre o aproveitamento do ferro para o fabrico de armas das minas de Tomar e Figueiró...]. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 17--
Lei nº 297 e adicionamento. - [Lisboa] : Na Impr. Nacional, 1823
[Alvará ocorrendo aos extravios do ouro e outros contrabandos e descaminhos que se têm praticado e p.... - [Lisboa] : na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, [depois de 5 de Janeiro de 1785]
Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & Senhorios de Portu.... - Lisboa : na Officina de Miguel Manescal, impressor do santo Officio, 1691
Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil. - Impresso em Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S., 1649
[Alvará que estabelece o peso que devem atingir as caixas de açúcar que vêm do Brasil]. - [S.l. : s.n.], 1698?
[Alvará sobre o comércio da Companhia Geral do Brasil]. - Lisboa : Oficina Craesbeeckiana, 1658
Regimento da Junta do Comercio gèral do Estado do Brasil. - Lisboa : na officina de Antonio Craesbeeck de Mello Impressor da Casa Real, 1673
Legislação / [compil.] Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948
Constituição política da República Portuguesa. - Lisboa : [S.E.I.T.], 1971
[Alvará de nomeação do Desembargador José Simões Barbosa como Conservador Geral do Tabaco para super.... - [Lisboa : s.n., 1741]
Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil. - Impresso em Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S., 1649
Arrendamento dos Estancos do Tabaco das Comarcas da... - Lisboa : na officina de Miguel Deslandes, 1681
Constituição Política da República Portuguesa ; ; Acto Colonial. - Lisboa : Ed. S.P.N., 1942
Diversa legislação anotada / Secretaria de Estado da Informação e Turismo. - Lisboa : S.E.I.T., 1970
Revisão Constitucional, 1971 : textos e documentos. - [Lisboa] : S.E.I.T., 1971
Caminho de Ferro de Loanda a Ambaça : relatório da commissão nomeada por portaria de 15 de Junho de 1898 para estudar a situação da Companhia Real dos Caminhos de Ferro atravez de Africa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886-1913
Lei contra a factura, ou Publicação de sátiras, ou Libellos famosos : de 2 de Outubro de 1753. - Lisboa : Chancelaria Mor da Corte e do Reino, 1753
[Edital ordenando a entrega de obras proibidas]. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1770
[Edital para remeterem à Real Mesa Censória os catálogos das Livrarias e licenças para livros proibi.... - [Lisboa : s.n., depois de 10 de Julho de 1769]
[Alvará de fundação da Real Biblioteca Pública da Corte]. - Lisboa : [s.n.], [posterior a 29 de Fevereiro de 1796]
Constituição política da Monarquia Portugueza feita pelas Cortes Gerais Extraordinarias e Constituin... : projecto para discussão. - Lisboa : Imp. Nacional, [1821]
Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº 39858, de 20 de Outubro de 1954, com as alterações introduzidas até 31 de outubro de 1969. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1969
Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº39858.... - Lourenço Marques : Imp. Nac. Moçambique, 1965
Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº 39858 de 20 de Outubro de 1954 com as alterações introduzidas até 30 de Novembro de 1964. - Lourenço Marques : Imp. Nac. Moçambique, 1964
Tratado de comercio e navegação entre o Principe Regente de Portugal e El-Rei da Gran Bretanha e Irl.... - : s.n.], 1811
Ordenações afonsinas / nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa ; nota textológica Eduardo Borges Nunes. - Lisboa : Fund. Calouste Gulbenkian, imp. 1984
Condiçoens com que se arrendou o tabaco aos contratadores das comarquas do Reyno e logeas desta cida.... - Lisboa : na officina d'Antonio Craesbeeck d'Mello, 1676
Accordo de todas as fabricas de tabacos do Continente de Portugal.... - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional de Tabacos, 1883
Ley sobre as sospeyçoes e embargos. - : s.n., depois de 24 de Março de 1590]
Regimento da forma por que se ham de cobrar os reais impostos na carne, & vinho nesta Cidade, Reyno,.... - [Lisboa : s.n., 1674]
Dom Ioam por graça de Deos Rey de Portugal, & dos Algarues, daquem, & dalem mar em Africa, Senhor da.... - [Lisboa] : [s.n.], 1654
Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados .... - Lisboa Occidental : na officina de Antonio Manescal, impressor do Santo Officio, & livreyro del Rey, 1725
[Alvará determinando que a cobrança das décimas e declarando prémios aos escrivães e tesoureiros que.... - : s.n., 1651]
Alvara e Regimento, pera boa administraçam das decimas, & mais effeitos applicados á despeza da guer.... - Em Lisboa : por Antonio Alz Impressor DelRey N.S., 1652
Regimento para a cobrança do real no vinho, & carne, que se impoem para os gastos da guerra. - Em Lisboa : por Antonio Alvarez impressor de Sua Magestade, 1643
Leys que ElRey D. Ioão o IIII. Nosso Senhor fez, e mandou publicar em conformidade das respostas, qu.... - Em Lisboa : por Paulo Craesbeeck, 1648
Providencias, que em observancia da real resoluçaõ do Principe Regente Nosso Senhor de 17 de Feverei.... - Lisboa : na Typografica Régia Silviana, 1803
Regimento da meza da vereação. - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 1605]
[Decreto mandando demolir as barracas de Lisboa]. - [Mafra] : [s.n.], [depois de 8 de Outubro de 1760]
[Edital sobre a reedificação de Lisboa]. - [Lisboa : s.n., depois de 20 de Dezembro de 1759]
[Decreto prometendo graças e mercês aos que denunciassem os réus do atentado de 3 de Setembro contra.... - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 9 de Dezembro de 1758]
[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, da.... - [Lisboa] : foi impressa na Secretaria de Estado dos Negocios do Reino, [1759]
[Decreto sobre a edificação de um novo palácio real e respectivas demarcações]. - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 2 de Julho de 1759]
[Alvará com força de lei estabelecendo a polícia e criando um intendente geral com jurisdição privat.... - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 25 de Junho de 1760]
[Avisos e intrucções para a reedificação da Praça do Rossio e adjudicações dos terrenos]. - [Lisboa : s.n., depois de 19 de Junho de 1759]
[Alvará confirmando a Sentença proferida a 12 de Janeiro passado, contra os réus do sacrílego insult.... - [Lisboa] : foi impresso na Officina de Miguel Rodrigues, [1759]
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