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Tratado preliminar de amizade e de comércio entre Portugal e a China assinado em Nanquim a 19 de Dez...
Tratado preliminar de amizade e de comércio entre Portugal e a China assinado em Nanquim a 19 de Dez...
Publisher | Imp. Nacional |
Publication Date | 1938 |
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Tratado de pax entre o muito alto, e muito poderoso principe D. João, o V... e o muito alto, e muito...
Tratado de pax entre o muito alto, e muito poderoso principe D. João, o V... e o muito alto, e muito...
Publisher | s.n. |
Publication Date | 1715-1720] |
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Tratado de comercio e navegação entre o Principe Regente de Portugal e El-Rei da Gran Bretanha e Irl...
Tratado de comercio e navegação entre o Principe Regente de Portugal e El-Rei da Gran Bretanha e Irl...
Publisher | s.n.] |
Publication Date | 1811 |
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Tratado de amizade e commercio entre Portugal e o Império da China
Tratado de amizade e commercio entre Portugal e o Império da China
Statement of responsability | assignado em Pekim pelos respectivos Plenipotenciarios em 1 de Dezembro de 1887 |
Publisher | Imprensa Nacional |
Publication Date | 1888 |
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Tratado da abolição do trafico de escravos em todos os lugares da Costa de África ao Norte do Equado...
Tratado da abolição do trafico de escravos em todos os lugares da Costa de África ao Norte do Equado...
Publisher | Impressão Régia |
Publication Date | 1815 |
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Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & Senhorios de Portu...
Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & Senhorios de Portu...
Publisher | na Officina de Miguel Manescal, impressor do santo Officio |
Publication Date | 1691 |
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Sobre as confirmaçoes dos padroados e priuilegios &c
Sobre as confirmaçoes dos padroados e priuilegios &c
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 18 de Janeiro de 1591] |
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos ...
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos ...
Publisher | s.n. |
Publication Date | 1759] |
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Sentença que se proferio a favor do Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de Gouvea, mordo...
Sentença que se proferio a favor do Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de Gouvea, mordo...
Publisher | [s.n.] |
Publication Date | [depois de 14 de Junho de 1749] |
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Revisão Constitucional, 1971
Revisão Constitucional, 1971
Other title information | textos e documentos |
Publisher | S.E.I.T. |
Publication Date | 1971 |