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Lei nº 297 e adicionamento. - [Lisboa] : Na Impr. Nacional, 1823

[Alvará ocorrendo aos extravios do ouro e outros contrabandos e descaminhos que se têm praticado e p.... - [Lisboa] : na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, [depois de 5 de Janeiro de 1785]

Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & Senhorios de Portu.... - Lisboa : na Officina de Miguel Manescal, impressor do santo Officio, 1691

Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil. - Impresso em Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S., 1649

[Alvará que estabelece o peso que devem atingir as caixas de açúcar que vêm do Brasil]. - [S.l. : s.n.], 1698?

[Alvará sobre o comércio da Companhia Geral do Brasil]. - Lisboa : Oficina Craesbeeckiana, 1658

Regimento da Junta do Comercio gèral do Estado do Brasil. - Lisboa : na officina de Antonio Craesbeeck de Mello Impressor da Casa Real, 1673

Legislação / [compil.] Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948

Constituição política da República Portuguesa. - Lisboa : [S.E.I.T.], 1971

[Alvará de nomeação do Desembargador José Simões Barbosa como Conservador Geral do Tabaco para super.... - [Lisboa : s.n., 1741]

Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil. - Impresso em Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S., 1649

Arrendamento dos Estancos do Tabaco das Comarcas da... - Lisboa : na officina de Miguel Deslandes, 1681

Constituição Política da República Portuguesa ; ; Acto Colonial. - Lisboa : Ed. S.P.N., 1942

Diversa legislação anotada / Secretaria de Estado da Informação e Turismo. - Lisboa : S.E.I.T., 1970

Revisão Constitucional, 1971 : textos e documentos. - [Lisboa] : S.E.I.T., 1971

Caminho de Ferro de Loanda a Ambaça : relatório da commissão nomeada por portaria de 15 de Junho de 1898 para estudar a situação da Companhia Real dos Caminhos de Ferro atravez de Africa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886-1913

Lei contra a factura, ou Publicação de sátiras, ou Libellos famosos : de 2 de Outubro de 1753. - Lisboa : Chancelaria Mor da Corte e do Reino, 1753

[Edital ordenando a entrega de obras proibidas]. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1770

[Edital para remeterem à Real Mesa Censória os catálogos das Livrarias e licenças para livros proibi.... - [Lisboa : s.n., depois de 10 de Julho de 1769]

[Alvará de fundação da Real Biblioteca Pública da Corte]. - Lisboa : [s.n.], [posterior a 29 de Fevereiro de 1796]