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Filtrado por: Portugal PUBLIC DOMAIN

Lei nº 297 e adicionamento. - [Lisboa] : Na Impr. Nacional, 1823

[Alvará ocorrendo aos extravios do ouro e outros contrabandos e descaminhos que se têm praticado e p.... - [Lisboa] : na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, [depois de 5 de Janeiro de 1785]

Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & Senhorios de Portu.... - Lisboa : na Officina de Miguel Manescal, impressor do santo Officio, 1691

Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil. - Impresso em Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S., 1649

[Alvará que estabelece o peso que devem atingir as caixas de açúcar que vêm do Brasil]. - [S.l. : s.n.], 1698?

[Alvará sobre o comércio da Companhia Geral do Brasil]. - Lisboa : Oficina Craesbeeckiana, 1658

Political Constitution of the Portuguese Republic ; ; Colonial act : with alterations contained in law number 1900 of 21st May 1935. - Lisbon : S.P.N., 1937

Regimento da Junta do Comercio gèral do Estado do Brasil. - Lisboa : na officina de Antonio Craesbeeck de Mello Impressor da Casa Real, 1673

Political Constitution of the Portuguese Republic ; ; Colonial Acte. - Lisbon : S.N.I., 1948

Legislação / [compil.] Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948

Constituição política da República Portuguesa. - Lisboa : [S.E.I.T.], 1971

[Alvará de nomeação do Desembargador José Simões Barbosa como Conservador Geral do Tabaco para super.... - [Lisboa : s.n., 1741]

Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil. - Impresso em Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S., 1649

Arrendamento dos Estancos do Tabaco das Comarcas da... - Lisboa : na officina de Miguel Deslandes, 1681

Constituição Política da República Portuguesa ; ; Acto Colonial. - Lisboa : Ed. S.P.N., 1942

Diversa legislação anotada / Secretaria de Estado da Informação e Turismo. - Lisboa : S.E.I.T., 1970

Political constitution of the Portuguese Republic. - Lisbon : Secretary of State for Information ang Tourism, 1971

Azores. - [Lisbon] : The Secretary of State for Information and Tourism, [D.L. 1971]

Constitution politique de la Republique Portugaise. - Lisbonne : Secrétariat d'État de l'Information et du Turisme, 1971

Revisão Constitucional, 1971 : textos e documentos. - [Lisboa] : S.E.I.T., 1971

Constitution of the Portuguese Republic. - Lisbon : Secretary of State for Mass Communication, imp. 1977

Caminho de Ferro de Loanda a Ambaça : relatório da commissão nomeada por portaria de 15 de Junho de 1898 para estudar a situação da Companhia Real dos Caminhos de Ferro atravez de Africa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886-1913

Lei contra a factura, ou Publicação de sátiras, ou Libellos famosos : de 2 de Outubro de 1753. - Lisboa : Chancelaria Mor da Corte e do Reino, 1753

[Edital ordenando a entrega de obras proibidas]. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1770

[Edital para remeterem à Real Mesa Censória os catálogos das Livrarias e licenças para livros proibi.... - [Lisboa : s.n., depois de 10 de Julho de 1769]

[Alvará de fundação da Real Biblioteca Pública da Corte]. - Lisboa : [s.n.], [posterior a 29 de Fevereiro de 1796]

Constituição política da Monarquia Portugueza feita pelas Cortes Gerais Extraordinarias e Constituin... : projecto para discussão. - Lisboa : Imp. Nacional, [1821]

Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº 39858, de 20 de Outubro de 1954, com as alterações introduzidas até 31 de outubro de 1969. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1969

Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº39858.... - Lourenço Marques : Imp. Nac. Moçambique, 1965

Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº 39858 de 20 de Outubro de 1954 com as alterações introduzidas até 30 de Novembro de 1964. - Lourenço Marques : Imp. Nac. Moçambique, 1964

Tratado de comercio e navegação entre o Principe Regente de Portugal e El-Rei da Gran Bretanha e Irl.... - : s.n.], 1811

Ordenações afonsinas / nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa ; nota textológica Eduardo Borges Nunes. - Lisboa : Fund. Calouste Gulbenkian, imp. 1984

Condiçoens com que se arrendou o tabaco aos contratadores das comarquas do Reyno e logeas desta cida.... - Lisboa : na officina d'Antonio Craesbeeck d'Mello, 1676

Accordo de todas as fabricas de tabacos do Continente de Portugal.... - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional de Tabacos, 1883

Ley sobre as sospeyçoes e embargos. - : s.n., depois de 24 de Março de 1590]

Regimento da forma por que se ham de cobrar os reais impostos na carne, & vinho nesta Cidade, Reyno,.... - [Lisboa : s.n., 1674]

Dom Ioam por graça de Deos Rey de Portugal, & dos Algarues, daquem, & dalem mar em Africa, Senhor da.... - [Lisboa] : [s.n.], 1654

Regimento da fórma por que se ha de fazer o lançamento, & cobrança das Decimas, que os Tres Estados .... - Lisboa Occidental : na officina de Antonio Manescal, impressor do Santo Officio, & livreyro del Rey, 1725

[Alvará determinando que a cobrança das décimas e declarando prémios aos escrivães e tesoureiros que.... - : s.n., 1651]

Alvara e Regimento, pera boa administraçam das decimas, & mais effeitos applicados á despeza da guer.... - Em Lisboa : por Antonio Alz Impressor DelRey N.S., 1652

Regimento para a cobrança do real no vinho, & carne, que se impoem para os gastos da guerra. - Em Lisboa : por Antonio Alvarez impressor de Sua Magestade, 1643

Leys que ElRey D. Ioão o IIII. Nosso Senhor fez, e mandou publicar em conformidade das respostas, qu.... - Em Lisboa : por Paulo Craesbeeck, 1648

Providencias, que em observancia da real resoluçaõ do Principe Regente Nosso Senhor de 17 de Feverei.... - Lisboa : na Typografica Régia Silviana, 1803

Regimento da meza da vereação. - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 1605]

[Decreto mandando demolir as barracas de Lisboa]. - [Mafra] : [s.n.], [depois de 8 de Outubro de 1760]

[Edital sobre a reedificação de Lisboa]. - [Lisboa : s.n., depois de 20 de Dezembro de 1759]

[Decreto prometendo graças e mercês aos que denunciassem os réus do atentado de 3 de Setembro contra.... - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 9 de Dezembro de 1758]

[Lei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, da.... - [Lisboa] : foi impressa na Secretaria de Estado dos Negocios do Reino, [1759]

[Decreto sobre a edificação de um novo palácio real e respectivas demarcações]. - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 2 de Julho de 1759]

[Alvará com força de lei estabelecendo a polícia e criando um intendente geral com jurisdição privat.... - [Lisboa] : [s.n.], [depois de 25 de Junho de 1760]